Ciente de sua importante atuação junto a toda a cadeia de acesso a medicamentos e incorporação de novas tecnologias, em 2018, a ABHH constituiu o Comitê de Acesso a Medicamentos. Nos três anos seguintes, promoveu três Fóruns para discussão com a participação de todos os atores envolvidos no processo, como sociedades médicas, pacientes, indústria e agências reguladoras para discutir, além do acesso, a incorporação de drogas e tecnologias inovadoras.
Além disso, é missão do Comitê de Acesso a Medicamentos da ABHH também monitorar o desabastecimento de drogas essenciais para tratamentos onco-hematológicos, tanto na saúde pública, quanto na suplementar.
Diante da iniciativa que se propôs, a de ser uma entidade atuante e facilitadora no processo de acesso a medicamentos inserida em todos os fóruns de debate sobre o assunto, especialmente os que envolvem esferas federais, a ABHH convocou especialistas para atuar nesta importante frente, atentando-se à capilaridade nacional dos profissionais.
É dever do Estado se certificar que as informações de interesse público sejam disponibilizadas de forma clara, objetiva, de fácil acesso e com uma linguagem entendível para todos os cidadãos. É nesse contexto que se insere a consulta pública, citada na Lei de Acesso à Informação e que institui o acesso às informações públicas a partir da “realização de audiências ou consultas públicas, incentivo à participação popular ou a outras formas de divulgação”.
Os 3 órgãos abaixo são os responsáveis pela regulação de uma nova tecnologia no Brasil e sempre que essa tecnologia entra no sistema de ATS, as consultas públicas são abertas para a participação da sociedade.
Fique atento e participe sempre que o assunto for de seu interesse!
A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde – SUS - Conitec, assistida pelo Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde - DGITS, tem por objetivo assessorar o Ministério da Saúde - MS nas atribuições relativas à incorporação, exclusão ou alteração de tecnologias em saúde pelo SUS, bem como na constituição ou alteração de protocolo clínico e diretriz terapêutica.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a agência reguladora vinculada ao Ministério da Saúde responsável pelo setor de planos de saúde no Brasil.A diretoria da ANS é colegiada, composta por 4 (quatro) diretores e 1 (um) diretor-presidente com mandatos não coincidentes. A partir da vigência da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, os mandatos passaram a ser não coincidentes e a ter cinco anos de duração, sendo vedada a recondução.O diretor-presidente e os diretores são indicados pelo Presidente da República, que especifica, em cada caso, se a indicação é para diretor-presidente ou diretor, submetendo à aprovação do Senado Federal, para posterior nomeação.
Nota oficial conjunta – ABHH, SBTMO e Sobope alertam para o desabastecimento do melfalano no Brasil. Busilvex 6mg/ml (Bussulfano, intravenoso). Confira as atualizações sobre a descontinuidade dos medicamentos Alkeran Injetável 50 mg / 10 mL frascos e Busilvex 6mg/ml (Bussulfano, intravenoso).
