O Governo Federal, através da ação Brasil Participativo, abriu uma série de votações populares para definir novas linhas de orçamento para inclusão de Novas Tecnologias Oncológicas no SUS, listadas a seguir. As proposituras a seguir são requerimentos da Abrale e do Instituto Oncoguia e contam com o irrestrito apoio da ABHH.
A participação massiva é de extrema importância, pois corrobora com o trabalho que a ABHH (e outras entidades de especialidade e de pacientes) tem feito incansável e intermitentemente ao longo dos últimos anos. Para votar, basta acessar os links e, com login na plataforma gov.br, e fazer sua contribuição.
Até o dia 14, estão abertas as votações para:
- Inclusão de Novas Tecnologias Oncológicas no SUS, requerida pela Abrale: vinculando à pactuação pela Comissão Intergestores Tripartite do financiamento da saúde, conforme Projeto de Lei 3070/2021, bem como nas recomendações do Grupo de Trabalho de Acesso a Tratamento Sistêmico do Conselho do Instituto Nacional do Câncer (GTATS/CONSINCA):
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/8596
- Acesso aos medicamentos oncológicos aprovados pela CONITEC e PCDTs no SUS, requerida pela Abrale – diz respeito ao cumprimento de prazos, desde o processo de compra e logística de distribuição à rede pública, conferindo celeridade à chegada do medicamento oncohematológico a paciente:
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/8603
- Atenção Oncológica precisa ser Atualizada a fim de garantir o real acesso ao tratamento efetivo e adequado em tempo oportuno, requerida pelo Instituto Oncoguia – pede pela atualização da Política Oncológica, com foco em financiamento adequado, com rubrica dedicada e orçamento que custeie os novos tratamentos incorporados
https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/programas/f/2/proposals/7633
A ABHH está mobilizada para garantir o maior número de votos nestes processos, com o objetivo de melhorar a vida de todas as pessoas em tratamentos onco-hematológicos
